OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quinta-Feira, 30 de Marco de 2023

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Regulamentação do trabalho por aplicativo e do trabalho terceirizado

Presidente Lula e Ministro Luiz marinho trataram do tema. Foto: Ministro Luiz Marinho, Ag.Brasil

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

Regulamentação do trabalho por aplicativo e do trabalho terceirizado
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Agência Trabalhador – Brasília

Ontem (18) o Presidente Lula (PT) recebeu lideranças dos trabalhadores no Planalto. Na abertura ele comentou que  não houve diálogo com a classe trabalhadora nos últimos 4 anos que esta situação já se reverte com esta reunião. “Vamos dialogar  com todos para pensar as transformações no mundo do trabalho e uma vida melhor para o povo”.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a criação de um grupo de trabalho para regulamentar profissionais que atuam por aplicativos, de maneira a evitar as jornadas consideradas abusivas e proporcionar proteção social para este grupo de trabalhadores.

Marinho afirmou que acompanha "a angústia dos trabalhadores de aplicativos, que muitas vezes têm que trabalhar 14 horas, 16 horas por dia para poder levar pão e leite para casa. Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo".

Trabalho terceirizado

Outro ponto importante foi a comparação, feita pelo Ministro Marinho do trabalho terceirizado com “trabalho semi-escravo”. Na verdade, segundo o Ministro, se trata de desmonte das garantias conquistadas pelos trabalhadores e seus sindicatos. Luiz Marinho afirmou ainda que compreende as demandas e a complexidade do tema, mas que é preciso abrir o debate.

Marinho ainda tranquilizou as empresas de aplicativo ao dizer que não se trata de “nada demais”.  A busca será pela valorização do trabalho e pela concessão de garantias de assistência social em caso de necessidade.

Regulamentação do trabalho por aplicativo e do trabalho terceirizado

Lula em reunião com Centrais Sindicais. Foto: Flickr

Segundo o Presidente Lula, trabalhador por aplicativo não é microempreendedor. Esse trabalhador descobre, na pior hora, quando adoece ou quando sofre acidente que não tem nenhum sistema social que o garanta neste momento de sofrimento. Lula afirmou que não vai fazer alterações por MP – Medida Provisória, e sim, que vai buscar soluções conversando com trabalhadores e empresários.

 

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