Agência Trabalhador – Brasília

A votação do PL – Projeto de Lei 5595/2020 que torna aulas presenciais serviço essencial foi adiada pelo Senado Federal. Na prática, o projeto impede a suspensão de aulas presenciais, obrigando professores a ministrar aulas presenciais.

Embora no texto conste a indicação de que as aulas podem ser suspensas diante de comprovação científica e técnica da necessidade de interrupção das atividades, representantes dos professores julgam óbvia esta proposição.

O adiamento se deu para que seja atendido requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que solicitou a realização de audiência pública, com autoridades das áreas da saúde e da educação sobre este tema. Segundo ele, é preciso debater com especialistas uma maneira segura de retomar as aulas.

O tema, que foi retirado da pauta anteriormente por divergências entre os parlamentares, já recebeu mais de 30 emendas.