Agência Trabalhador – Brasília

Foi publicado no diário oficial de hoje (17) orientações sobre medidas que serão adotadas pelas unidades do governo federal para evitar a propagação do coronavírus. A denominada normativa 21, muda regras de viagens, distribuição física de servidores nos locais de trabalho, estabelece regras para trabalho remoto e flexibiliza jornadas e horários de trabalho.

Viagens internacionais foram suspensas enquanto perdurar o estado de emergência, podem existir exceções que serão avaliadas caso a caso. Para o trabalho remoto – quando servidores exercem suas atividades em casa, sem deslocamento até o local de trabalho – poderá ser realizado por maiores de 60 anos, pessoas com imunodeficiência ou portadoras de doenças crônicas ou graves. Responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação do diagnóstico de Covid-19, também estão autorizadas, bem como as servidoras grávidas ou lactantes.

Ponto importante que preocupa servidores é que as alterações não mudarão os vencimentos. Segundo a norma, ““A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”.

Ficaram impedidos de se afastar, servidores das áreas de segurança e saúde ou os que exercem atividades consideradas essenciais.

Poderão fazer trabalho remoto ainda funcionários públicos com filhos em idade escolar ou inferior, sendo que, caso os dois pais sejam servidores, apenas um poderá exercer suas atividades de casa.

Entidades e órgãos públicos deverão suspender atividades, realização de eventos e reuniões, que poderão ser substituídos por videoconferências.

Turnos alternados

Os servidores poderão adotar regime de jornada em turnos alternados, visando diminuir o fluxo de pessoas nos transportes públicos, evitar a concentração e facilitar a manutenção de distância entre os trabalhadores em seu ambiente de trabalho. Também poderão alterar, com o mesmo objetivo, horários de entrada e saída.

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Fonte: EBC