Agência Trabalhador – São Paulo Capital

Nesta sexta (10) a Prefeitura de São Paulo anunciou através da SMG –Secretaria Municipal da Gestão que será na folha de pagamento de abril, os pagamentos referentes ao Descongela (Lei complementar 226/2026).

Segundo o governo, os pagamentos refletirão efeitos funcionais e de remuneração a partir da data de publicação da Lei  (13 de janeiro de 2026) e relativos aos qüinqüênios e sexta-partes.

O pagamento representa correção da injusta retirada do tempo de serviço de servidores que mantiveram os serviços essenciais funcionando mesmo sob risco, medo e sobrecarga decorrentes da pandemia do covid-19.