Precatórios: pessoas morrem sem receber em São Paulo
No ritmo atual a espera é de 17 anos. Foto: Facebook/Cidade de São Paulo
Por Franklin Ataide dia em OTB no Brasil
Agência Trabalhador – São Paulo
Em 2024, a fila de precatórios continha 11.519 cidadãos. Pessoas que tiveram direitos assegurado pela justiça geralmente em processos que levaram anos (alguns mais de 20 anos) para serem concluídos. Entretanto, após a vitória, é preciso entrar na “fila de precatórios” que atualmente dura mais 17 anos para o recebimento.
Em 2009 a OAB estimava que mais de 70 mil credores de precatórios haviam morrido no estado de São Paulo na fila de pagamento.
O resultado é que, em muitos casos, estas pessoas não terão chance de receber. Segundo dados da OAB São Paulo, até 2024 – não há dados atualizados – 1329 brasileiros desta lista já tinham morrido. Nessa demora, muitas vezes o direito é transmitido aos herdeiros.
O jogo de empurra dos precatórios, especialmente na cidade mais rica do país, deixou de ser sobre finanças e se tornou um escândalo público que afeta milhares de pessoas direta e indiretamente.